Orientações da DCOM sobre Período de Defeso Eleitoral Desde o dia 06 de julho de 2024, estamos vivenciando o período de defeso eleitoral em nosso país, situação que se estenderá até 27 de outubro. Diante disso, as instituições públicas federais e os agentes públicos devem estar atentos às condutas vedadas pela legislação, que deixa expressamente proibida toda ação que configure propaganda eleitoral durante esse momento. Desse modo, a DCOM implementou diversas medidas para a comunicação oficial da Instituição em seu portal e nas redes sociais oficiais. Confira!